RESUMO Sistemas de governança de água devem ser eficientes em estabelecer políticas capazes de nortear a tomada de decisão. Os arcabouços precisam ponderar a complexidade intrínseca das interações interescala e multinível. Aspectos como descentralização e comprometimento entre as partes interessadas são pilares a serem considerados. Existem desafios a serem vencidos em bacias compartilhadas (nacionais ou internacionais) uma vez que há a necessidade de gerenciar a água em diferentes escalas e múltiplos níveis. Este estudo tem como objetivo analisar o grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em uma bacia federal compartilhada (a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) no seu nível macro e no nível micro (as 34 sub-bacias que a compõe). São analisadas as interrelações multiníveis na implementação da política hídrica como balizador da governança da água. Para tal, considera-se o Princípio 2 da Governança da Água da OECD (Gerenciar a água em escalas apropriadas) como fundamento para essa análise. Uma adaptação da metodologia do Quadro de Indicadores da Governança da Água é usada para classificar as 34 sub-bacias em distintos estágios de implementação da política hídrica. Os resultados apontam para deficiências no processo de implementação da política em sub-bacias. Há necessidade de melhores interações nos níveis federal, estadual e das bacias hidrográficas a fim de fortalecer o sistema de governança.

ABSTRACT Water governance systems must be effective in establishing policies capable of guiding decision making. Their framework needs to weigh the intrinsic complexity of inter-scale and multi-level interactions. Aspects such as decentralization and stakeholder engagement are pillars to be considered. In shared river basins (international or national), there are challenges to overcome since there is a need for managing water at different scales and multiple levels. This study aims to analyse the degree of implementation of the National Water Resources Policy in a shared federal basin in Brazil (the São Francisco River Basin) considering the basin as a whole (macro level) and its micro level (the 34 sub-basins that compose it). Multi-level interrelationships in the implementation of water policy are analysed. To this end, OECD Water Governance Principle 2 (“Manage water at the appropriate scales”) is considered as the basis for this analysis. An adaptation of the OECD Water Governance Indicator Framework methodology is used to classify the 34 sub-basins at different stages of water policy implementation. The outcomes indicate deficiencies in the process of water policy implementation in sub-basins. There is a need for better interactions at the federal, state and river basin levels to strengthen the governance system.

Resumo A busca por melhores condições de vida tem levado os moradores da região semiárida brasileira a optarem por plantar culturas forrageiras, provocando a diminuição gradativa da vegetação nativa (Caatinga) desta região. A substituição da Caatinga pela palma, por exemplo, tem efeito pouco estudado, sobretudo no tocante as propriedades físico-hídricas do solo. O objetivo deste estudo foi comparar as características físico-hídricas de um Neossolo Litólico em duas áreas com diferentes condições de cobertura vegetal: uma cultivada com Palma forrageira (O. ficus-indica) e a outra com Caatinga. Observou-se que as diferenças na estrutura do solo, especialmente na porosidade, entre o solo natural e cultivado, controlam os processos hidrodinâmicos, resultando em alterações nas curvas de retenção de água no solo e de condutividade hidráulica. O solo natural apresentou uma baixa condutividade hidráulica, quando comparada a determinada para o solo cultivado. Esse aumento deve-se provavelmente ao manejo do solo, necessários para o cultivo da palma forrageira. A estrutura do solo natural, caracterizada por valores relativamente baixos de condutividade hidráulica saturada, apresentam uma infiltrabilidade que favorece o escoamento superficial. A antropização do solo na área em estudo promoveu alterações nos atributos físicos dos solos, diminuindo a densidade e aumentando a porosidade. Consequentemente há o aumento da infiltração de água no solo e a redução do escoamento superficial no solo cultivado, corroborando com resultados obtidos em estudos anteriores.

Abstract The search for better living conditions has led the residents of the Brazilian semi-arid region to plant forage crops, leading to a gradual decrease in the native vegetation (Caatinga) of this region. The effects caused by the replacement of Caatinga with palm, for example, have been little studied, especially with regard to the physical and hydraulic properties of the soil. The objective of this study was to compare the physical-hydraulic characteristics of a litholic neosol in two areas having different vegetation cover: one area cultivated with forage palm (O. ficus-indica) and the other covered by native Caatinga. Differences in soil structure, especially in porosity, between the natural and cultivated soils were observed to control the hydrodynamic processes, resulting in changes in water retention curves and hydraulic conductivity. Natural soil presents low values of hydraulic conductivity when compared to those of cultivated soil. This increase is probably due to soil management required for forage palm cultivation. The natural soil structure, characterized by relatively low saturated hydraulic conductivity values, presents an infiltrability that favors surface runoff. Human activities in the study area have promoted changes in the soil’s physical attributes, decreasing density and increasing porosity. Consequently, there is an increase in water infiltration into the soil and a reduction of runoff in cultivated areas, confirming results obtained in previous studies.

Resumo A urbanização está diretamente ligada ao processo de impermeabilização do solo em áreas urbanas que acaba contribuindo no surgimento dos riscos de alagamentos. Desse modo, objetivou-se nessa pesquisa determinar as propriedades hidrodinâmicas das praças púbicas de uma cidade Brasileira e com isso determinar o quanto podem contribuir para a redução de alagamentos. Para tanto foram utilizado o método Beerkan para determinar as propriedades hidrodinâmicas do solo em nove praças localizadas em pontos críticos de alagamentos na cidade do Recife. O método utiliza ensaios de infiltração de anel simples e coletas de amostras de solos para obter a distribuição granulométrica do solo, com isso, gerar a curva de retenção da água no solo θ(h) e a condutividade hidráulica K(θ) através dos modelos de Van Genuchten (1980) e de Brooks e Corey. As praças estudadas apresentam características parecidas, uma vez que possuem classes texturais próximas sendo elas Areia Franca e Franco Arenosos. O que fez com que das nove praças estudadas, oito apresentassem aptidão para contribuir de maneira positiva na redução dos riscos de alagamentos, através da sua adaptação em microbacias de infiltração para que posam receber os escoamentos superficiais que sobrecarregam as estruturas de drenagem.

Abstract Urbanization is directly linked to the process of impermeabilization of the soil in urban areas that contributes to the emergence of flood risks. The purpose of this study was to determine the hydrodynamic properties of the public squares in a flood-prone Brazilian city and determine to what extent they could contribute to the reduction of flooding. The Beerkan method was used to determine the hydrodynamic properties of the soil in nine squares located at critical flooding points in the city of Recife. This method uses simple ring infiltration and the collection of soil samples to obtain the soil granulometric distribution, thereby generating the soil water retention curve θ(h) and the hydraulic conductivity K(θ). The squares studied have similar hydrodynamic characteristics because of their similar soil texture classes, such as Loamy Sand and Sandy Loam. This made it possible for eight of the nine squares studied to be able to contribute positively to the reduction of flood risks by adapting them into micro infiltration basins that can receive the surface flows that overload the drainage network.

Resumo O presente trabalho apresenta uma proposta preliminar para o enquadramento do rio Una, localizado no estado de Pernambuco, em classes de usos preponderantes. Esta proposta integra os resultados da análise dos parâmetros da qualidade da água e da modelagem matemática realizada num trecho do rio. Foram utilizados os dados do monitoramento de seis estações da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, entre os anos de 2002 e 2014, e analisados os parâmetros de temperatura, pH, OD, DBO, fósforo, coliforme termotolerantes, turbidez e cor. Na modelagem matemática, o modelo utilizado foi o QUAL-UFMG e os parâmetros avaliados foram o OD e DBO. Os resultados mostraram que os parâmetros de OD e DBO ficaram dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para a Classe 2, porém outros parâmetros como o fósforo apresentaram desconformidades em seus índices. Com base nisso, o enquadramento preliminar proposto para o rio Una abrangeu as Classes 1 e 2. Espera-se que tal proposta sirva como referência ao comitê da bacia, para que sejam discutidos e deliberados os usos múltiplos preponderantes ao longo do rio, objetivando assim, a aprovação e implementação do enquadramento.

Abstract The present paper presents a preliminary proposal for a framework for the Una River, located in the state of Pernambuco, divided into prevailing-use classes. This proposal integrates the results of an analysis of water quality parameters and a mathematical modeling performed along a section of the river. Data from six State Environmental Agency (CPRH) monitoring stations were used, which collected data for temperature, pH, DO, BOD, phosphorus, thermotolerant coliforms, turbidity, and color between 2002 and 2014. The mathematical model used was QUAL-UFMG and the parameters evaluated were DO and BOD. The results showed that the DO and BOD parameters were within the limits established by CONAMA Resolution No. 357/2005 for Class 2, but other parameters such as phosphorus presented nonconformities. Based on this, the proposed framework for the Una River covered Classes 1 and 2. It is hoped that such a proposal will serve as a reference for the basin committee in order to discuss and deliberate on the multiple uses preponderant along the river, aiming to approve and implement the framework.

RESUMO Este trabalho apresenta um estudo de alternativas compensatórias em drenagem urbana, utilizando o modelo SWMM (Storm Water Management Model), para o ponto crítico de alagamento numa área urbana e vulnerável as oscilações de maré, situada no Recife. Para isto, utilizaram-se informações cadastrais da rede de microdrenagem e definiram-se os parâmetros e variáveis necessários para a modelagem, tais como: subáreas de contribuição ao sistema de drenagem, indicando o percentual de impermeabilização do solo, largura equivalente, declividade e taxa de infiltração; chuva de projeto; e curva de maré. Com o modelo calibrado, foram simuladas duas condições alternativas. A primeira, que trata de uma adequação da rede de drenagem, apresentou reduções máximas no volume de alagamento de 37% para os eventos com período de retorno de dois anos e de 58% para cinco anos de recorrência. A segunda, baseada na implantação de um reservatório de detenção na rede existente, apresentou resultado satisfatório para o evento de dois anos e reduziu cerca de 38% para eventos de cinco anos. Os resultados mostraram que houve uma redução na área de alagamento para as condições simuladas. No entanto, a primeira alternativa não resolveria os problemas de alagamentos locais, apenas atenuaria e aumentaria a sobrecarga dos condutos a jusante do sistema modificado, enquanto que a segunda alternativa poderia resolver o problema dos alagamentos, com a ocorrência de um evento de dois anos.

ABSTRACT This paper presents a study of compensatory alternatives in urban drainage, using SWMM model (Storm Water Management Model), for the critical point of flooding in an urban area and vulnerable to tide fluctuations, located in Recife. For this, we used the registered information of the micro-drainage network and defined the parameters and variables required for modeling, such as: the subareas of contribution to the drainage system, indicating the percentage of soil waterproofing, equivalent width, slope, and infiltration rate; project rain; and tide curve. Two alternatives were simulated after the model has been calibrated. The first, which is an adaptation of the drainage network, presented maximum reductions in the volume of flooding of 37% for the events with recurrence period of two years and of 58% for five years of recurrence. The second, based on the deployment of a detention tank in the existing network, presented satisfactory results for the event of two years and reduced approximately 38% for events of five years. The results showed that there was a reduction in the area of flooding for the conditions simulated. However, the first alternative would not solve the local flooding problems, it would only attenuate and would increase the overload of the drainage pipes downstream of the modified system, while the second alternative could solve the problem of flooding, with the occurrence of an event of two years.

RESUMO O presente artigo versa sobre a atuação da cobrança como instrumento de gestão na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco no período entre 2010 e 2015, de acordo com os objetivos definidos na Lei 9.433/97. Os objetivos deste trabalho contemplaram: avaliação da participação dos usuários nos valores cobrados e por tipo de uso; comparação entre os valores cobrados e arrecadados para observar a aceitação do usuário em relação ao pagamento; aplicação dos recursos financeiros obtidos com arrecadação em relação às ações previstas no plano de investimento da bacia, avaliação da evolução dos usos: captação, consumo, lançamento de carga orgânica visando aferir a influência da cobrança no uso racional dos recursos hídricos e comparação entre os mecanismos de cobrança das bacias dos rios Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Doce e São Francisco para os principais usos. Observou-se que a aceitabilidade dos usuários em relação à cobrança vem aumentando gradativamente. Apesar da adimplência dos usuários superior a 91% em 2013, os recursos financeiros arrecadados e a gestão da aplicação destes estão aquém da real necessidade de investimentos em ações de conservação da bacia. Em relação ao uso de captação de água não se observa o efeito da cobrança. Para os usos de consumo de água e lançamento de carga orgânica foram observados resultados discretos mas positivos. Recomenda-se uma revisão quanto aos critérios das vazões de referência e parâmetros da cobrança pelos usos dos recursos hídricos, bem como sugere-se estudar os mecanismos do modelo de cobrança das bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Paraíba do Sul, que utilizam a vazão de outorga e a vazão aferida para ajustes no modelo de cobrança vigente na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. De uma forma geral, a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco apesar de ser recente, é um processo que aos poucos vem se consolidando e contribuindo para a sustentabilidade ambiental da bacia.

ABSTRACT The present work consists in a study on the performance of usage charge as a management tool in the São Francisco River Basin in the period between 2010 and 2013, according to the objectives defined by the law 9.433/97. The objectives of this study considers: assessment of user participation in the amounts billed and type of use; comparative analysis of charged and collected amounts in the basin to observe user compliance to payments; analysis of the application of financial resources obtained from the revenue particularly the actions set forth by the basin investment plan, review of the evolution of uses: withdrawal, consumption, organic load discharge to assess the influence of usage charge on the rational use of water resources and comparison of pricing mechanisms of the Paraíba do Sul river, Piracicaba-Capivari-Jundiaí rivers, Doce river and São Francisco river basins for major uses. It is noted that the compliance by users to the usage charge is increasing gradually. Even though over 91% of the payments were on time by users in 2013, the financial resources obtained and the management to employ them do not meet the actual needs for investments in the basin conservation actions. With regards to the use of water withdrawal it is not observed the effect of the usage charge. For the uses of consumption and organic load discharge, the results were minor but positive. It is recommended a review of the reference flow and parameters of charging for water resources uses, and also it is suggested a study of the mechanisms of usage charge models implemented in the Paraíba do Sul river, Piracicaba-Capivari-Jundiaí river and Doce river basins, which uses the granted and measured flows for adjustments in the usage charge model, in the São Francisco river basin. All in all, the implementation of water usage charge in the São Francisco River basin despite it being recent, it is a process that will gradually be consolidating and contributing to environmental sustainability of the basin.

RESUMO O presente estudo objetivou verificar os impactos ambientais e econômicos da implantação de aparelhos economizadores de água em residências do município de Caruaru-PE, como medida de conservação de água e mitigação dos efeitos da seca que vem assolando a região há cinco anos. Para tanto, foram selecionados alguns bairros e estimadas as populações dos anos de 2015 e 2035. Posteriormente, foram determinados os consumos per capita de água, os volumes médios de água consumidos com o uso de aparelhos hidrossanitários convencionais e com o uso de aparelhos economizadores, obtendo-se os volumes economizados. Foram realizadas análises financeiras, a partir da estimativa do investimento previsto, ou seja, aquisição dos equipamentos e custo dos serviços atrelados a implantação destes. Para essas estimativas de custo, tabelas de composições de preços para orçamento foram consultadas e adaptadas. Os resultados mostraram que é possível economizar até 40% da água consumida, apenas com a implantação de aparelhos economizadores, com tempo de retorno médio de seis anos e meio. Desta forma, é possível perceber que o uso dos equipamentos economizadores representa um importante instrumento de gestão hídrica.

ABSTRACT The objective of this study was to analyze the environmental and economic impacts of the implementation of water-saving equipment in residences in the municipality of Caruaru-PE as a measure of water conservation and mitigation of the drought effects that have been devastating the region along the past five years. For this purpose, eight neighborhoods were selected and their populations were estimated along the years of 2015 and 2035. Subsequently, the water consumption per capita, water volumes consumed with the use of conventional sanitary equipment and with the use of water-saving equipment were calculated, obtaining the volume of water saved. For the estimates of cost for the services and material required for the installation of water-saving equipment, tables of price compositions for budgets were consulted and adapted. The results demonstrated that it is possible to save up to 40% of consumed water only with the implementation of water-saving equipment, with a mean return time of six and a half years. Therefore, it is possible to understand that the use of water-saving equipment represents an important instrument of water management.